Termos de Uso

1. Aceitação

Criar uma conta, assinar uma newsletter ou usar o serviço de qualquer forma significa aceitar estes termos. Se você não concorda com eles, não use a plataforma.

2. Conta

A conta é pessoal. Não há senha: o acesso se dá por código enviado ao seu e-mail ou por login Google ou Microsoft, e portanto a segurança da sua conta é a segurança da sua caixa de entrada. Avise-nos se suspeitar de acesso indevido.

Você é responsável pelo que acontece na sua conta e pelo que os colaboradores que você convidar fizerem no seu blog.

3. O blog é seu

O conteúdo que você publica é seu. Não reivindicamos propriedade sobre ele. A licença que você nos concede é a estritamente necessária para operar o serviço: hospedar, processar, traduzir, enviar por e-mail e exibir o seu conteúdo aos seus leitores.

A sua lista de assinantes também é sua. Não a usamos para finalidade própria, não a oferecemos a outros autores e não mandamos nada para ela em nosso nome.

Como dono do blog, você é o controlador dos dados dos seus assinantes perante a LGPD. Isso traz deveres que são seus e que não podemos cumprir no seu lugar: só enviar a quem consentiu, atender pedidos de acesso e exclusão, e responder pelo conteúdo que envia.

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

A plataforma usa modelos de linguagem para pesquisar fontes, redigir rascunhos, traduzir e gerar imagens. Isso não é um detalhe de implementação, é o serviço.

Modelos erram, inventam fatos e reproduzem vieses. O fluxo prevê aprovação humana justamente por isso, e a responsabilidade editorial pelo que sai com o seu nome é sua — inclusive pela exatidão, pela atribuição das fontes e pelo respeito a direitos de terceiros. Publicar sem revisar é decisão sua, e assumir o resultado também.

Não garantimos que o texto gerado seja original, nem que esteja livre de semelhança com obras existentes.

5. Uso aceitável

Você não pode usar a plataforma para:

• Enviar e-mail a quem não pediu para recebê-lo. Listas compradas, importadas de terceiros ou coletadas sem consentimento estão proibidas, e é a razão mais comum de encerramento de conta.
• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, que incite violência ou que viole direito de terceiro.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou organização.
• Tentar contornar limites do plano, acessar dados de outro cliente ou sondar a infraestrutura.
• Automatizar acesso de forma que degrade o serviço para os demais.

O domínio de envio é compartilhado entre os autores da plataforma. Denúncia de spam num blog prejudica a entregabilidade de todos os outros — daí a regra sobre listas ser tratada com rigor, e não como formalidade.

6. Planos e limites

Cada plano define quantos artigos por mês, quantos idiomas e quantos assinantes o site comporta. Os limites aparecem no momento da escolha do plano e podem ser revistos mediante aviso prévio.

O Plano Teste é gratuito e existe para você avaliar o serviço. Pode ser alterado ou encerrado a qualquer momento, com aviso razoável.

Ultrapassar o limite do plano pode suspender publicação e envio até que a situação se regularize. Suspensão não apaga conteúdo.

7. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Antes disso, exporte o que quiser levar — inclusive a sua lista de assinantes.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, especialmente o item 5, ou quando a lei exigir. Havendo risco imediato à entregabilidade ou à segurança dos demais clientes, a suspensão pode ser imediata; nos outros casos, avisamos antes e damos chance de corrigir.

Encerrada a conta, apagamos o conteúdo e os dados associados em prazo razoável, ressalvado o que a lei obrigue a reter.

8. Disponibilidade

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Não prometemos disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas, e dependemos de terceiros — provedor de e-mail, de hospedagem, de modelos de linguagem — cuja indisponibilidade afeta o serviço. Manutenções programadas são avisadas quando previsíveis.

Mantenha suas próprias cópias do que for importante. Fazemos backups, e eles não substituem os seus.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos doze meses anteriores ao fato.

Nada aqui afasta direitos que a legislação consumerista brasileira garanta de forma inafastável.

10. Para leitores e assinantes

Assinar é gratuito e exige confirmação por e-mail: você só passa a receber depois de clicar no link que enviamos. Cada mensagem traz um link de descadastro que funciona sem login.

O conteúdo das newsletters e dos artigos é de responsabilidade do autor que os publica, não da plataforma. Reclamações sobre conteúdo devem ser dirigidas a ele; se houver ilegalidade, escreva para nós.

11. Alterações

Podemos alterar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail a quem tem conta, com antecedência razoável. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitá-las.

12. Lei aplicável e contato

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, para dirimir as controvérsias decorrentes destes termos, ressalvada a competência que a lei atribuir ao domicílio do consumidor.

Contato: contact@thealchemistletter.com. A versão em inglês é a de referência em caso de divergência entre idiomas.